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| Machado de Assis |
Soberania, retórica e a falta de contexto
Quando uma citação literária serve mais à retórica do que à razão, a verdade corre o risco de ser sequestrada pelo sofisma.
Hora ou outra, um desavisado qualquer — desses que se vestem de erudição para disfarçar o vazio — recorre a uma frase, ou mesmo a um texto de Machado de Assis, para justificar seus sofismas e dar verniz de profundidade a uma posição desconectada da realidade. Foi o que ocorreu recentemente, quando um ministro do Supremo Tribunal Federal utilizou uma frase de Machado de Assis, para justificar medidas cautelares contra um ex-presidente da República.
A frase, retirada de uma crônica assinada por Machado sob o pseudônimo de “Manassés”, e publicada em 1º de agosto de 1876 no periódico Ilustração Brasileira, dizia:
“A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional.
Bela, sem dúvida. Mas mais bela ainda quando compreendida em seu contexto.
Lembrei-me, nesse momento, de uma lição que ouvi ainda criança. Meu pai, homem simples, profundamente religioso, gostava de repetir:
“Texto fora do contexto vira pretexto.”
Essa frase, aparentemente singela, me guiou por muitos anos — e ajuda a iluminar o mau uso da citação. O texto de “Manassés”, na verdade, era uma crônica de forte crítica ao processo eleitoral do Império. Logo nas primeiras linhas, Machado de Assis é contundente:
“Agora, o que é ainda mais grave que tudo, é a eleição, que a esta hora se começa a manipular em todo este vasto império.”
Mais adiante, com ironia refinada, o autor observa que nem mesmo haverá eleições na Corte e em Niterói — substituindo o pleito por um “relâche par ordre”, expressão francesa usada no teatro para indicar o cancelamento do espetáculo por ordem superior. As eleições, diz ele, não passam de peças mal encenadas, ora suspensas, ora manipuladas, com poucos distritos efetivamente participando do processo. Era, pois, uma denúncia da precariedade institucional do tempo.
A frase sobre a “soberania nacional” surge nesse exato contexto: uma ironia crítica ao abismo entre o ideal e o real. O conceito de soberania é apresentado como nobre desde que seja de fato soberania — ou seja, expressão autêntica da vontade popular — e desde que seja nacional, não servil a interesses escusos. Quando uma dessas condições falha, o que se tem é uma caricatura da soberania — um poder ilegítimo travestido de legalidade.
Machado de Assis encerra a crônica comparando o espetáculo eleitoral a uma ópera mal ensaiada, com músicos desafinados e atores inábeis. Por isso, diz ele, os “artistas” do processo eleitoral se retiram para o interior, onde o público, com menos repertório crítico, pode aplaudi-los — não por mérito, mas por falta de compreensão do enredo.
Essa analogia serve com precisão à reflexão que proponho: quando autoridades recorrem à literatura para ornamentar decisões, é preciso que o uso do texto seja honesto com seu sentido original. Citar Machado de Assis como se fosse um panfleto de defesa institucional não apenas distorce seu pensamento, como o transforma em caricatura de si mesmo.
Vivemos tempos em que o excesso de retórica ameaça eclipsar a substância. Em nome da erudição, se desrespeita o texto. Em nome da autoridade, se manipula o autor.
Machado de Assis, mestre do subentendido, talvez dissesse, com o sarcasmo habitual, que os verdadeiros músicos do teatro político atual ainda desafinam demais para merecer aplausos.